Artigo para a Carta Capital: Sobre o Enem e Paulo Freire



Thomaz Pereira, 19 anos, mora no Alto José Bonifácio, comunidade da Zona Norte do Recife. É pai, mas está separado e não vive com a filha, Cecília, de 1 ano. Thomaz divide a casa com a mãe e o padrasto, e estava se preparando para fazer o Enem. Mas desistiu.


Com o início da pandemia do coronavírus, a vida também piorou para esse jovem do Recife. Sem emprego, luta para obter o auxílio-emergencial, renda que seria muito bem-vinda para ajudar nas despesas com a filha e da própria casa onde mora. Sem internet, livros didáticos ou aulas presenciais, e com problemas mais urgentes a ser resolvidos, o Enem virou um tema secundário para ele, não por opção própria, mas por imposição da realidade.


Foi ignorando a realidade de milhões de jovens brasileiros que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou manter a data de realização do Enem. Em reunião com lideranças do Senado, chegou a vociferar que “não adiaria as provas”, mesmo tendo conhecimento de que isso prejudicaria os estudantes mais pobres, porque, para ele, o “Enem não existe para fazer justiça social”. A frase foi dita pelo ministro da Educação de um País que deu ao mundo um patrimônio chamado Paulo Freire, aquele que melhor soube entender e promover a educação como instrumento de transformação social, de combate às desigualdades.


Em 2021, o Brasil irá comemorar 100 anos de Paulo Freire. Em um momento como este, os ensinamentos do Patrono da Educação Brasileira são as melhores vacinas contra o vírus da ignorância, da insensibilidade e de tanto desgoverno.


Paulo Freire foi fundador do Movimento de Cultura Popular, em maio de 1960, na primeira gestão de Miguel Arraes na Prefeitura do Recife. Ali nascia o método de alfabetização que o faria famoso internacionalmente. Para levar a educação às comunidades do Recife, dentro outras ações, Freire criou as “escolas de rádio”. Os programas eram transmitidos pelas rádios Clube de Pernambuco e Continental. Arraes, por sua vez, promoveu a distribuição maciça de aparelhos de rádio.


Se no Recife dos anos 1960 o rádio foi um aliado no esforço de levar educação para a população, por que no Brasil de 2020 a internet não pode ser um meio eficaz de acesso ao aprendizado para os jovens mais vulneráveis do País? Por que não ofertar, por exemplo, internet gratuita para o acesso a programas pedagógicos, de preparação para o próprio Enem ou de qualificação profissional por meio da Educação à Distância?


Dados do IBGE, de 2018, mostram que um em cada quatro brasileiros não têm acesso à Internet. São 46 milhões sem acesso a conteúdos digitais. Outro levantamento, feito pela ONG Casa Fluminense, com os 5,5 milhões de inscritos no Enem, em 2018, mostrou que 42,4% deles (2,3 milhões) não tinham computador em casa. E destes, 89,1% são de escolas públicas.


Outros desafios cotidianos e o coronavírus aprofundaram as desigualdades, segregando os alunos com melhores condições para estudar e aprender daqueles que têm pouca ou nenhuma oportunidade. Dificuldades de acesso ao emprego e a renda, maior exposição à violência (incluindo a institucional), comunidades sem infraestrutura, moradias precárias e preconceito social e racial são ingredientes cruéis dessa receita de desalento que o País tem oferecido aos nossos jovens.


Depois de muita luta e pressão dos estudantes, da sociedade civil organizada, e do Congresso Nacional, o Governo Federal adiou o Enem. Mas essa batalha continua, pois dificilmente o prazo defendido pelo Executivo Federal, que é de “30 ou 60 dias”, será tempo suficiente para garantir que nossos jovens mais carentes estejam preparados!


Outra grande preocupação nossa tem sido a de garantir as condições de trabalho necessárias para os professores brasileiros, que em sua maioria não teve qualquer tipo de capacitação para usar ferramentas de educação baseadas em ensino a distância. Pensando nisso apresentamos o Projeto de Lei 2781, que, entre outras medidas, obriga o Ministério da Educação a criar uma rede de informação, em conjunto com pedagogos, professores, psicólogos e outros profissionais, para orientar as instituições de educação básica e seus docentes a fim estabelecer um cronograma de atividades que promova maior atenção e qualidade no aprendizado das crianças.


Mesmo diante de um cenário tão desalentador, o que nos dá esperança é a capacidade de mobilização e de protesto que os estudantes brasileiros demonstraram ter. O adiamento do Enem, em meio à maior crise de saúde pública vivida pelo País, não teria sido possível sem essa articulação e ação. Esperamos que esse poder de mobilização repercuta na vida da nossa juventude mais vulnerável, e que sirva de incentivo para jovens como o recifense Thomaz.


E viva Paulo Freire!



*Marília Arraes – Deputada federal (PT/PE)

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